O direito civil é o amplo ramo do direito privado que trata do conjunto de normas que regulam os direitos e obrigações entre os particulares.
Atuamos na melhor defesa dos interesses de nossos clientes (pessoas físicas ou jurídicas) em consultorias personalizadas, seja buscando a advocacia preventiva ou em processos judiciais incluindo, mas não limitado, a ações reparatórias, de cobrança e execuções em geral.
Nosso escritório atua ainda com o Direito do Consumidor, em ações de responsabilidade civil com o foco na contenção e na minimização dos danos para o cliente, seja em âmbito judicial, bem como preventivamente, juntos aos órgãos administrativos competentes.
Além disso, atuamos, ainda, nas áreas de Família e Sucessões, sempre com o intuito de encontrar a solução (extrajudicial ou judicial) mais adequada às questões familiares mais íntimas pertinentes a essas especialidades do direito, desdobrando-se, dentre outros, nos seguintes temas: separação, divórcio, guarda e alimentos, tutela/curatela e inventários.

Atuamos na melhor defesa de nossos clientes em processos judiciais e extrajudiciais que envolvam direito do consumidor.

Prestamos serviços jurídicos para empresas e pessoas físicas atuando judicialmente, a fim de buscar a melhor defesa para nossos clientes com a contenção e a minimização de danos, bem como preventivamente, juntos aos órgãos administrativos competentes.

O mercado da arte e do entretenimento tem crescido de forma exponencial. Novas modalidades de negócios de criação e criatividade surgem e a tecnologia tem gerado amplo impacto nesse nicho. Por isso, nosso escritório conta com uma equipe multidisciplinar atenta aos novos padrões de mercado, prestando serviços jurídicos nos mais diversos ramos da indústria do entretenimento (música, audiovisual, games, etc.).

Nossos clientes incluem editoras, produtoras, atores, artistas plásticos, fotógrafos, músicos, designers, dentre outros.

Realizamos amplo assessoramento a empresas e pessoas físicas que trabalham com entretenimento e atuamos nas mais diversas atividades do ramo, com elaboração de contratos diversos, assessoria a questões de direitos autorais (música, dança, moda, audiovisual, literatura, artes plásticas, designer, etc.), propriedade industrial (marca, patente, desenho industrial, etc.), trabalhista, consumidor, proteção de dados pessoais, etc., nos ramos administrativo e judicial, tanto na área contenciosa, como consultiva.

Atuação de forma consultiva e preventiva na identificação do melhor tipo societário para o seu negócio, na constituição da sociedade (incluída a elaboração de contratos e estatutos sociais), na alteração e no encerramento de sociedades empresariais, bem como na análise da responsabilidade civil dos sócios e administradores.

O mercado da arte e do entretenimento tem crescido de forma exponencial. Novas modalidades de negócios de criação e criatividade surgem e a tecnologia tem gerado amplo impacto nesse nicho. Por isso, nosso escritório conta com uma equipe multidisciplinar atenta aos novos padrões de mercado, prestando serviços jurídicos nos mais diversos ramos da indústria do entretenimento (música, audiovisual, games, etc.).

Nossos clientes incluem editoras, produtoras, atores, artistas plásticos, fotógrafos, músicos, designers, dentre outros.

Realizamos amplo assessoramento a empresas e pessoas físicas que trabalham com entretenimento e atuamos nas mais diversas atividades do ramo, com elaboração de contratos diversos, assessoria a questões de direitos autorais (música, dança, moda, audiovisual, literatura, artes plásticas, designer, etc.), propriedade industrial (marca, patente, desenho industrial, etc.), trabalhista, consumidor, proteção de dados pessoais, etc., nos ramos administrativo e judicial, tanto na área contenciosa, como consultiva.

Marcas são os maiores ativos de uma empresa e por isso merecem todo nosso zelo e atenção na hora de buscar sua proteção. No Brasil, a propriedade de uma marca é adquirida com o registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Buscamos conhecer o negócio de nossos clientes para oferecer soluções criativas, personalizadas e adequadas as suas necessidades. Nosso time acompanha os clientes em todo o processo de registro no INPI, desde o preparo da documentação, até a emissão e a conferência do Certificado de Registro.

Atualmente está em vigor no Brasil a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que regulamenta os aspectos jurídicos envolvendo proteção de dados pessoais.

A lei é hoje paradigma para a nova economia e os novos modelos de negócio centrado do alto grau de valor conferido pelos dados pessoais adquiridos por toda e qualquer atividade negocial.

Por isso, acreditamos que o tema deve ser compreendido também em seus aspectos técnicos de segurança da informação, infraestrutura e processos práticos, a fim de conferir aos nossos clientes não só a confiança de estar agindo conforme as regulações sobre o tema de dados, mas a expertise de um atuar da melhor forma com olhar na lei.

Oferecemos serviço de consultoria, bem como adequação documental e treinamento de equipe para a melhor adequação à Lei, a fim de minimizar e evitar riscos.

Direito do Trabalho, gestão corporativa de questões trabalhistas, aplicações de soluções preventivas de riscos trabalhistas, negociação coletiva trabalhistas e processos judiciais trabalhistas. Compliance trabalhista e LGPD.

Orientação previdenciária e propositura de ações judiciais em temas que envolvem a regulamentação do instituto da seguridade social, a garantia do trabalhador e dos seus dependentes, bem como a proteção dos riscos decorrentes das incapacidades de trabalho e a sua aposentadoria.